Processo 414823/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/07/2010 12:18
Autuado em 30/07/2010 12:18
Protocolo Integrado do Estado 075879210
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2265/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2265/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2265/ 2015 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS MARIANO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2010 11:16 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674436735BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2265/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 684/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 11:02 DP  
21/05/2015 13:37 S1C Acórdão nº 2265/2015 -
21/05/2015 13:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1283/2015 -
29/04/2015 08:47 GACAC  
24/02/2015 14:37 SMPjTC Parecer nº 3783/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Pessoa portadora de hanseníase. Parecer da unidade técnica pelo não conhecimento e encerramento do feito. Parecer ministerial corroborativo.
23/02/2015 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 979/2015 -
16/12/2010 14:12 DICAP Parecer nº 2093/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
15/12/2010 16:57 S1C Certidão de Sessão nº 395/2010 -
15/12/2010 16:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2010 -
15/12/2010 16:14 S1C  
08/12/2010 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 684/2010 -
10/08/2010 18:12 DIJUR Parecer nº 12676/2010 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS ANTE TRAMITAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AO D. RELATOR.
30/07/2010 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12575/2010 -

Voltar a Consulta