Data de Envio | Setor | Ato |
22/06/2015 11:02
| DP | |
21/05/2015 13:37
| S1C | Acórdão nº 2265/2015 - |
21/05/2015 13:37
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1283/2015 - |
29/04/2015 08:47
| GACAC | |
24/02/2015 14:37
| SMPjTC | Parecer nº 3783/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Pensão. Pessoa portadora de hanseníase. Parecer da unidade técnica pelo não conhecimento e encerramento do feito. Parecer ministerial corroborativo. |
23/02/2015 11:06
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 979/2015 - |
16/12/2010 14:12
| DICAP | Parecer nº 2093/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR. |
15/12/2010 16:57
| S1C | Certidão de Sessão nº 395/2010 - |
15/12/2010 16:22
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 9/2010 - |
15/12/2010 16:14
| S1C | |
08/12/2010 10:11
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 684/2010 - |
10/08/2010 18:12
| DIJUR | Parecer nº 12676/2010 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS ANTE TRAMITAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AO D. RELATOR. |
30/07/2010 12:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12575/2010 - |